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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - 2025 - Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares & Ney Maranhão

By Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares & Ney Maranhão

Release Date: 2025-08-14

Genre: Law

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A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e
Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da
responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses
dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney
Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais
desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das
transformações sociais, tecnológicas e econômicas.

Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores,
tais como:
 Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações
que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da
vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.

 Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na
realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios
para reparação.
 Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de
indenizações e pagamento em parcela única.
 Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade,
direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
 Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de
interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.
 Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação
da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.
 Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução
histórica da liberdade nas relações de trabalho.
 Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos
e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
 Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do
trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do
trabalhador.

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - 2025 - Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares & Ney Maranhão

By Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares & Ney Maranhão

Release Date: 2025-08-14

Genre: Law

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A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e
Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da
responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses
dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney
Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais
desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das
transformações sociais, tecnológicas e econômicas.

Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores,
tais como:
 Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações
que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da
vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.

 Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na
realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios
para reparação.
 Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de
indenizações e pagamento em parcela única.
 Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade,
direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
 Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de
interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.
 Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação
da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.
 Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução
histórica da liberdade nas relações de trabalho.
 Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos
e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
 Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do
trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do
trabalhador.

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