Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa - Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Andrea Almeida Campos, Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, Bettina Pereira Pupp, Carlos Henrique Félix Dantas, Catarina Almeida de Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Érika De Barros Lima Ferraz, Fabíola Albuquerque Lobo, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, Jose Maria Silva, Karina Barbosa Franco, Luciana Brasileiro, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marcos Catalán, Maria Berenice Dias, Maria Clara Paes De Andrade, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão, Maria Rita de Holanda, Marina Bertinatto, Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Patricia Ferreira Rocha, Paulo Lobo, Paulo Rosenblatt, Pedro César Josphi Silva e Sousa, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, Rodolfo Pamplona Filho, Rolf Madaleno, Sheyla Canuto, Simone Tassinari Cardoso, Virgínia Colares & Vitor Almeida

By Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Andrea Almeida Campos, Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, Bettina Pereira Pupp, Carlos Henrique Félix Dantas, Catarina Almeida de Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Érika De Barros Lima Ferraz, Fabíola Albuquerque Lobo, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, Jose Maria Silva, Karina Barbosa Franco, Luciana Brasileiro, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marcos Catalán, Maria Berenice Dias, Maria Clara Paes De Andrade, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão, Maria Rita de Holanda, Marina Bertinatto, Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Patricia Ferreira Rocha, Paulo Lobo, Paulo Rosenblatt, Pedro César Josphi Silva e Sousa, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, Rodolfo Pamplona Filho, Rolf Madaleno, Sheyla Canuto, Simone Tassinari Cardoso, Virgínia Colares & Vitor Almeida

Release Date: 2023-09-15

Genre: Law

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
1ª Ed - 2024

Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade


PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes



PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro



PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga



PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil
Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família



PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa
Alimentos Compensatórios